Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Traslado de peças. Declaração de autenticidade. Advogado. Ausência de assinatura. Artigo 544, parágrafo primeiro do CPC.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB